Crime contra o sistema financeiro nacional. Art. 22, da Lei nº 7.492/86. Remessa de divisas para o exterior. Delito de uso de documento falso.

Mulheres no mercado da música

Que somos ativamente participantes é uma realidade?

Recurso inominado. Consumidor. Mercado livre.com.

Venda de produto. Não recebimento do respectivo valor. Fraude perpetrada por terceiro. Negligência do consumidor ao não conferir o efetivo pagamento.

A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior

O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando nascerem longe das fronteiras de sua pátria estando seus pais a serviço do Brasil

Economia Prateada, um mercado potencial

Por Marina Prieto.

Grupo Financeiro Ipiranga exige indenização milionária do Banco Central

O Grupo Financeiro Ipiranga, que tinha como holding a Cobrasap, era composto de 35 empresas no país e mais de 30 no exterior.

Arbitragem esportiva e casos emblemáticos, aspectos legais e cenário no Brasil, é tema de aula do especialista André Sica

julgadores, já consagrado no exterior, conquista cada vez mais espaço no Brasil

A Ameaça de ISS na exportação de serviços

receita auferida na gestão de fundo de investimentos domiciliado no exterior.

Brasil tem apenas 632 presos por corrupção; procurador defende mudanças legais

legislação atual e facilitem a recuperação de ativos ilegais encontrados no exterior

Adicional de transferência.

Prestação de serviços no exterior. Natureza jurídica.

Especialista afirma que recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros pode prejudicar competitividade econômica nacional

Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.

Os impactos da LGPD no mercado jurídico

A Lei Geral de Proteção de Dados, certamente, veio para ser uma aliada, tanto para os clientes quanto para empresas.

O que é "buyout" no mercado audiovisual?

Por Nichollas Alem.

Open Banking: impactos no mercado e LGPD

Por Célia Korn, tradutora juramentada e CEO da Korn Traduções.

Mercado de ações judiciais. Marketing jurídico?

Empresas estão investindo em resultados de ações judiciais

Mourão Campos Group inaugura escritório na Europa e anuncia a contratação de Mathias Ehlert

Operação estratégica no Reino Unido tem como objetivo fortalecer a promoção do mercado brasileiro a

Inovações Jurídicas no Mercado Imobiliário Brasileiro

As recentes mudanças legislativas no Brasil transformam o mercado imobiliário, simplificando os

Implicações do Marco Temporal no Mercado Imobiliário

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, alerta sobre o fim da segurança jurídica e do direito de propriedade. Em tese, todo o território nacional poderia ser reivindicado, já que as terras brasileiras, antes do descobrimento, eram ocupadas pelos indígenas!

Mercado imobiliário se renova na era digital

Por Sofia Gancedo.

Como se destacar no mercado jurídico?

Confira 4 dicas simples para se destacar no mercado jurídico.